Legislação Municipal

Lei Nº 1438 / 2018
Objeto: "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
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Lei Nº 1437 / 2018
Objeto: "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
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Lei Nº 1436 / 2018
Objeto: "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
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Lei Nº 1435 / 2018
Objeto: "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
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Lei Nº 1434 / 2018
Objeto: "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial."
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Lei Nº 1433 / 2018
Objeto: "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
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Lei Nº 1432 / 2018
Objeto: "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
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Lei Nº 1431 / 2018
Objeto: "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial."
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Lei Nº 1430 / 2018
Objeto: "Altera o anexo IV da Lei nº 1.331/2013, para adequar o vencimento do cargo de comissão de Assessor Especial Parlamentar - AEP da Câmara Municipal de Iguatama/MG."
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Lei Nº 1429 / 2018
Objeto: "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2018 e dá outras Providências."
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Lei Nº 1397 / 2015
Objeto: "Caracteriza, Dispõe e regulamenta as estradas municipais do Município de Iguatama-MG."
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Lei Nº 1331 / 2013
Objeto: "Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Iguatama/MG."
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Lei Nº 837 / 1990
Objeto: "Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, das Autarquias e das Fundações Municipais e da Outras Providências."
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