Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria para o exercício 2027
DonwloadAltera a lei municipal nº 1301/2012 que dispõe sobre o plano de carreira do magistério publico municipal.
DonwloadAltera a lei municipal 1653/2025 que institui novo plano de cargos e salários da prefeitura municipal de Iguatama
DonwloadCria o Programa Conecta Campo visando a disponibilização de pontos de acesso gratuito à internet em associação de moradores, escolas rurais, e postos de saúde do interior.
DonwloadAutoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação.
DonwloadAutoriza ao poder executivo o repasse de contribuição financeira a Associação de Equoterapia Arcanjo Gabriel de Iguatama MG
DonwloadInstitui a Politica Nacional de Monitoramento e Acompanhamento de Mulheres com medidas protetivas de urgência.
DonwloadDispõe sobre o atendimento educacional especializado e fornecimento de materiais e recursos personalizados.
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