Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit no exercício financeiro no orçamento vigente.
DonwloadAutoriza ao poder executivo a concessão de reajuste do piso do magistério do quadro do pessoal da Prefeitura Municipal.
DonwloadAltera a lei municipal nº 1349/2014 e dá outras providências
DonwloadDispõe sobre revisão geral de vencimentos dos servidores do poder legislativo de iguatama.
DonwloadDispõe sobre recomposição dos subsídios dos agentes políticos do poder legislativo e do poder executivo de iguatama e da outras providências.
DonwloadAltera a lei municipal nº 1301/2012, que dispõe sobre o plano de carreira do magistério e dá outras providências
DonwloadAltera a lei municipal nº 1661/2025, que estabelece normas gerais para prestação de serviços de táxi no Município de Iguatama e da outras providências
DonwloadAltera a lei municipal nº 1653/2025, que institui novo plano de cargos e salários da Prefeitura Municipal de Iguatama e da outras providências
Donwload