Dispõe sobre a instalação e a utilização da extensão temporária de passeio público denominada Parklet no âmbito do município de Iguatama, e dá outras providências.
DonwloadAltera a Lei Municipal nº 1.301/2012, que dispõe sobre o plano de carreira do magistério e dá outras providências
DonwloadDispõe sobre o fornecimento de protetores auriculares ou abafadores de ruído a estudantes com deficiência que apresentem necessidade específica relacionada à sensibilidade auditiva, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Iguatama, e dá outras providências.
DonwloadInstitui o Programa Municipal ‘Primeiro Passo Iguatama’, destinado à preparação, orientação, capacitação e aproximação de jovens com o mercado de trabalho, e dá outras providências.
DonwloadAltera a lei municipal nº 1301/2012, que dispõe do plano de carreira do magistério e da outras providências
DonwloadAltera a lei municipal nº 1653/2025, que institui novo plano de cargos e salários da Prefeitura Municipal de Iguatama e da outras providências
DonwloadInstitui, no âmbito do Poder Executivo do Município de Iguatama/MG, a gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS nº 3.493/2024, e dá outras providências.
DonwloadAutoriza o repasse de recursos ao Hospital de Gimirim e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
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