Autoriza a abertura de crédito adicionais suplementares por excesso de arrecadação.
DonwloadRatifica Protocolo de Intenções para ingresso deste município ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Associação Mineira de Municípios (AMM) – Consórcio AMM, e dá outras providências.
DonwloadInstitui a semana municipal de esgotamento no trabalho no âmbito do município de iguatama e da outras providencias
DonwloadInstitui o Apoio Financeiro Temporário vinculado à Guarda Subsidiada de crianças e adolescentes no Município de Iguatama/MG, estabelece critérios para concessão, acompanhamento e encerramento do benefício, e dá outras providências.
DonwloadDispõe sobre a capacitação periódica de servidores públicos municipais das áreas de saúde, assistência social e educação para a identificação precoce e o acolhimento de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, e dá outras providências.
DonwloadDispõe sobre a criação da carteira de identificação da pessoa com fibromialgia no âmbito do município de iguatama
DonwloadDispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria para o exercício 2027
DonwloadAltera a lei municipal nº 1301/2012 que dispõe sobre o plano de carreira do magistério publico municipal.
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