Altera a Lei complementar numero 1576 de 2022 que dispoe sobre o codigo tributario do Municipio de Iguatama e de outras providencias
DonwloadAprova a primeira revisão do plano Municipal de saneamento basico PMSB de Iguatama e da outras providencias
DonwloadAltera a linha a do Artigo 8° da Lei Municipal 1635 de 2024 e da outras providencias
DonwloadInstitui o Dia Municipal da Lingua Brasileira de Sinais LIBRAS e da outras providencias
DonwloadInstitui o Dia Municipal do Surdo e da outras providencias
DonwloadCria a campanha Setembro Azul voltada a conscientização e a promoção dos direitos das pessoas com deficiencia auditiva
DonwloadAutoriza ao Poder Executivo a estabelecer o novo piso do majisterio aos professores P2 e P3 do quadro de pessoal da prefeitura Munipal e da outras providencias
DonwloadEstima a receita fixa a despesa do orçamento fiscal do Municipio de Iguatama para o exercicio financeiro de 2026 e da outras providencias
Donwload